Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 08:01

Inscrições para o Fórum no TST encerram-se dia 19

Direitos Humanos e Direitos Sociais, que será realizado nos dias 29, 30, 31 de março e 1º de abril no Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2004 - 16:53

Ministro destaca papel do TST na questão dos direitos humanos

humanos e direitos sociais ao reunir especialistas de vários países para discutir trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:53

Regulamentação de rifas no Brasil: como precaver-se a golpes

No Brasil, a realização de rifas, popular para angariar fundos sociais, enfrenta desafios devido ao
Apoiadores Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 14:05

Tributaristas debatem documento de contribuições para um governo democrático e progressista, dia 17, 17h, via Zoom (ABAT)

Tributaristas debatem documento de contribuições para um governo democrático e progressista, dia 17, 17h, via Zoom.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00

Ação declaratória em matéria tributária: conseqüências no âmbito do processo administrativo

Ciências Jurídicas e Sociais, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Advogado militante, Professor em
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 12:40

Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

Contribuição social de terceiros. SAT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:15

Incompetência da justiça do trabalho para execução das parcelas relativas ao período em que reconhecido o vínculo de emprego.

Contribuições previdenciárias.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00

Da (in)constitucionalidade da aceitação de outras hipóteses de prisão civil, além das previstas na CRFB de 1988: a prisão civil nos casos de depositário infiel

Ciências Jurídicas e Sociais, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Advogado militante, Professor em
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:03

Direito à Saúde, Mínimo Existencial Social e Dignidade da Pessoa Humana

do mínimo existencial, em vertente da dignidade da pessoa humana. Analisando os direitos sociais em
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Setembro de 2024 - 14:01

A lição de Weimar. As causas do nazismo.

de direitos fundamentais e sociais, além de atribuir ao Estado o papel de proteger os cidadãos. No
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 10:40

Menterrupting - Uma interface do Direito Público e Privado

torno de conceitos e ideias mais civilizadas no trato das relações sociais – operadores do direito
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:00

Pautar a busca pela justiça social como princípio da dignidade humana é emergencial, diz IAB

“Em um mundo com larga desigualdade, envolvido em conflitos sociais, éticos e discriminatórios
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 17:00

STJ mantém prisão preventiva de pastor acusado de aplicar golpes financeiros pela internet

criminosa – atuava como influencer nas redes sociais e tinha milhares de seguidores em seu canal no
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:31

INW abre edital para projetos na educação

cinco organizações sociais que receberão aporte de até R$ 25 mil para a execução, em 2022, de programa
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 14:05

OAB requer à ANPD apuração sobre vazamento de dados de mais de 200 milhões brasileiros

, previdenciárias, perfis em redes sociais, escore de crédito e fotografia pessoal”.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:04

Compras via internet requer cuidados para evitar fraudes

sociais, lugares, idade, etc. No entanto, o comércio eletrônico requer atenção para que o comprador
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2020 - 12:05

Princípios de Direito Público no Processo Civil Brasileiro limites e penalidades

sociais pelos quais a norma é destinada observadas a Sociologia no Direito e a Sociologia do Direito como tradução do sujeito impetrante: o autor da lide.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 12:17

Monogamia versus fidelidade: o reconhecimento do poliamorismo como entidade familiar

, por seus aspectos jurídicos e sociais ao longo das evoluções havidas na sociedade.
Array Publicado em 2013-10-07T15:20:59+00:00

Lei nº 12.864 de 24/09/2013: noções iniciais

seja, políticas econômicas e sociais que visem reduzir riscos de doenças e de outros agravos e no

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 10312

Direitos Humanos e Direitos Sociais, que será realizado nos dias 29, 30, 31 de março e 1º de abril no Tribunal Superior do Trabalho.

humanos e direitos sociais ao reunir especialistas de vários países para discutir trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

No Brasil, a realização de rifas, popular para angariar fundos sociais, enfrenta desafios devido ao

Tributaristas debatem documento de contribuições para um governo democrático e progressista, dia 17, 17h, via Zoom.

Ciências Jurídicas e Sociais, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Advogado militante, Professor em

Contribuição social de terceiros. SAT.

Contribuições previdenciárias.

Ciências Jurídicas e Sociais, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Advogado militante, Professor em

do mínimo existencial, em vertente da dignidade da pessoa humana. Analisando os direitos sociais em

de direitos fundamentais e sociais, além de atribuir ao Estado o papel de proteger os cidadãos. No

torno de conceitos e ideias mais civilizadas no trato das relações sociais – operadores do direito

“Em um mundo com larga desigualdade, envolvido em conflitos sociais, éticos e discriminatórios

criminosa – atuava como influencer nas redes sociais e tinha milhares de seguidores em seu canal no

cinco organizações sociais que receberão aporte de até R$ 25 mil para a execução, em 2022, de programa

, previdenciárias, perfis em redes sociais, escore de crédito e fotografia pessoal”.

sociais, lugares, idade, etc. No entanto, o comércio eletrônico requer atenção para que o comprador

sociais pelos quais a norma é destinada observadas a Sociologia no Direito e a Sociologia do Direito como tradução do sujeito impetrante: o autor da lide.

, por seus aspectos jurídicos e sociais ao longo das evoluções havidas na sociedade.

seja, políticas econômicas e sociais que visem reduzir riscos de doenças e de outros agravos e no

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